O Sistema e o Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) desempenha um papel fundamental na estruturação e melhoria do sistema de educação e formação em Angola, contribuindo para a aprendizagem ao longo da vida, a empregabilidade, e comparabilidade com os QNQ dos países membros da região SADC e África. O Instituto Nacional de Qualificações (INQ) está empenhado em ampliar o alcance, a garantia de qualidade e a relevância das qualificações para enfrentar os desafios nacionais e globais e contribuir para as estratégias nacionais de desenvolvimento sustentável.
O Programa de capacitação técnica SNQ do INQ 2025 está alinhado com as prioridades do novo Plano de Acção Conjunto 2025-2026 cujo objectivo é:
- Completar o desenvolvimento do QNQ passando a abranger o ensino superior, em conformidade com as políticas e experiência em todos os países da SADC, África e Europa.
- Implementar com impacto as componentes do Sistema Nacional de Qualificações, nomeadamente o Catálogo Nacional de Qualificações Profissionais, o Reconhecimento Validação Certificação de Competências (RVCC), o Sistema de Acumulação e Transferência de Créditos (SATC), microcredenciais numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida e empregabilidade.
Objetivo Geral
- Reforçar os conhecimentos e competências das instituições responsáveis pelos subsistemas de educação e formação para um melhor envolvimento e contribuição à divulgação, reforço e implementação do QNQ-SNQ enquanto instrumentos do sistema de aprendizagem ao longo da vida.
- O grande objectivo do QNQ – SNQ é de contribuir de forma sistemática à coerência, inclusão e eficácia de todas as componentes da aprendizagem ao longo da vida. Assim o programa de capacitação aborda a visão, componentes e mecanismos da aprendizagem ao longo da vida, que é essencial para a adaptabilidade da população às mudanças no trabalho, profissões e competências; e necessidades da transformação verde, tecnológica e digital que atravessa todos os países. A aprendizagem ao longo da vida abrange todos os tipos e modalidades de ensino, formação e todos os níveis de qualificações. Informação detalhada sobre as tendências e necessidades no mercado de trabalho é essencial para a renovação da oferta de educação e formação, cursos, microcredenciais e qualificações em todos os subsistemas (EFTP, Ensino superior, outros).
- Contribuir para a reflexão sobre a abrangência ampla do QNQ e opções para completar a sua estrutura e descritores de nível, com o objectivo de incluir o Ensino Superior e as microcredenciais.
Objetivos Específicos
- Partilhar informações e experiências sobre os temas definidos com o INQ.
- Realizar ações de divulgação e capacitação das instituições sobre os temas.
- Elaborar Orientações e Notas técnicas sobre os temas para o INQ e instituições competentes.
1.1 Primeira Parte do Programa de capacitação
A 1ª Parte do programa de capacitação técnica SNQ decorreu em Luanda, na sede do INQ, entre 30 janeiro e 11 fevereiro 2025. Toda a documentação temática (apresentações, sumários) está disponível no website do INQ para consulta e download.
Participaram os representantes dos ministérios e agências com responsabilidades nos diferentes sub-sistemas da educação e formação (ensino técnico e formação profissional, ensino superior), bem das instituições prestadoras de formação profissional e técnica.
Foram abordados os seguintes temas:
- Tema 1: Quadro Nacional de Qualificações: tendências mundiais. Abrangência ampla do QNQ
- Tema 2: Garantia de qualidade no contexto do SNQ. Microcredenciais.
- Tema 3: Competências verdes e digitais e integração nas qualificações e microcredenciais.
- Tema 4: Reconhecimento validação certificação de competências (RPL-RVCC). Microcredenciais.
2 Segunda Parte do programa de capacitação
2.1 Objetivos
- Desenvolver e reforçar as competências e conhecimentos sobre os temas definidos
- Estimular a partilha de experiências e diálogo entre as instituições do sistema de educação e formação para reforçar o envolvimento na divulgação e implementação do Quadro e no Sistema Nacional de Qualificações
- Estimular o diálogo entre sub-sistemas de educação e formação
- Estimular parcerias com os sectores económicos
2.2 Programa e calendário da capacitação – Parte 2
- Temas principais da Parte 2: Componentes inovadoras do QNQ-SNQ (ver Figura 1)
- Modalidade de organização: todos os workshops serão disponíveis em modalidade online (webinar em Zoom) para permitir participação mais ampla e inclusiva e melhor gestão dos conteúdos.
Material de Apoio - Webinar de 11.04.25: Sistema de Acumulação e Transferência de Créditos: dos conceitos à prática.
- Sistemas de acumulação e transferência de créditos: principais conceitos, objetivos, modelos em uso. Sistema de créditos SADC.
- Quénia: sistema de acumulação e transferência de créditos. Conceitos, objectivos, aplicação nos diferentes sub-sectores, ligação com o QNQ Quénia.
- O sistema de créditos em Angola: principais características, estado da aplicação, progressos e impacto, possibilidades de evolução.
Sistema de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (RVCC): Formação de Profissionais RVCC e Avaliação em contexto RVCC:
Ingressar na reunião Zoom:
https://us06web.zoom.us/j/82515242253?pwd=lLElCv4N3M5crHK19YUPZsgJzh9ab9.1
