Institucional

O Instituto Nacional de Qualificações abreviadamente designado por «INQ» é a entidade responsável pela coordenação e supervisão do Sistema Nacionais de Qualificações, criado pelo Decreto Presidencial n.º 208/22, de 23 de Julho, é uma pessoa colectiva de direito público, em forma de Instituto Público, dotado de personalidade jurídica e autonomia técnica e científico-pedagógica, administrativa, financeira e patrimonial.